Processo 47756/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2013 14:09
Autuado em 31/01/2013 14:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2860/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2860/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2014 Acórdão   2860/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor ordenador das despesas EDGARD RAVACHE
Gestor ordenador das despesas NELSON DIESEL WINTER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E ASSISTÊNCIAL DE TOLEDO
Representante legal JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Representante legal LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Acórdão nº 2860/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 289/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1598/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2014 12:25 DP  
05/06/2014 08:22 DEX  
15/05/2014 10:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1227/2014 -
14/05/2014 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1031/2014 -
07/05/2014 18:11 S1C  
17/03/2014 09:56 GCDA  
12/03/2014 11:18 SMPjTC Parecer nº 3558/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
06/03/2014 14:58 GCDA  
18/12/2013 14:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 289/2014 -
01/02/2013 16:59 DAT Instrução nº 4257/2013 -
31/01/2013 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1598/2013 -

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